TABACO

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(Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco)

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.

Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar.

'Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País', diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade.

No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. 'Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças', afirma Paula.

Segundo ela, os números mostram que ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da proibição de propaganda nos locais de venda.

Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças eram de R$ 338 milhões. 'A metodologia era diferente.' Ela lembra que foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.

Paula diz que não se espantou com resultados. 'A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento.'

Diferenças. Márcia, que conduziu o trabalho com André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina, afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens, a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de 2,05 dos ex-fumantes.

Ao saber da pesquisa, Romeu Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a realidade. 'Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo cigarro, o que foi causado por outras doenças.'

ENTREVISTA: 'Gasto é maior que ganho com tributos'

Alexandre Padilha, ministro da Saúde

Qual é avaliação que o senhor faz do estudo?

Ele é um instrumento valioso para se mensurar o impacto dos custos do tabagismo no SUS. Ele mostra que, além das vidas perdidas, o tabagismo traz uma perda de recursos maior do que os tributos recolhidos com o setor. O trabalho reforça a importância das medidas regulatórias que adotamos.

A lei foi sancionada ano passado, mas precisa ser regulamentada. Há um prazo para que novas regras sejam publicadas?

Não há prazo definido, mas a meta é regulamentarmos o mais rápido possível. Vários ministérios estão sendo ouvidos.

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